Temos observado que uma dúvida comum é quanto ao dever ou não de pagar ITBI no registro da usucapião. Isso se deve ao fato de alguns Cartórios de Registros de Imóveis exigirem o pagamento do imposto na hora do registro. O que é usucapião? A usucapião é uma forma de regularização imobiliária que permite…
Leia mais
Tanto a matrícula quanto a transcrição são documentos que tem por objetivo identificar determinado imóvel e seus proprietários. Atualmente usa-se o sistema de matrículas, sendo as transcrições ainda existentes apenas de imóveis que não sofreram alterações desde 1976. Histórico de documentos imobiliários no Brasil Os registros dos imóveis passaram a ser feitos em Ofícios de…
Leia mais
É comum que as pessoas não saibam a diferença entre contrato, escritura pública e registro do imóvel. Isso acaba fazendo com que elas não estejam 100% seguras quanto a propriedade de seu imóvel, mas a partir de hoje essa dúvida não existirá mais. Dividimos de forma fácil os três institutos para auxiliar neste entendimento. CONTRATO…
Leia mais
Comentários