contato@paolaroque.adv.br

Tag: penha

usucapião extrajudicial

Usucapião Extrajudicial

Recentemente criou-se a possibilidade de fazer a usucapião extrajudicial, mas muitas pessoas ainda não sabem como funciona o procedimento. Neste artigo, explicamos de maneira simples e rápida o que é e como funciona tal procedimento.   O que é? A usucapião (qualquer que seja a sua forma) é o direito que determinado indivíduo passa a…
Leia mais

compra-venda-analfabeto

A COMPRA DE IMÓVEL POR ANALFABETO

Embora o analfabeto seja plenamente capaz civilmente, quando for fazer a compra de um imóvel é importante a observação de alguns aspectos.   Em se tratando de compra e venda de imóveis, a Lei admite que o negócio jurídico se formalize de duas formas: escritura pública ou por meio de contrato particular.   Quando o…
Leia mais

DIREITO-DE-PREFERENCIA

Direito de preferência, você sabe o que é?

Muitas pessoas não sabem o que é e como funciona o direito de preferência citado em muitos contratos de locação. Além disso, embora seja comum encontrar a cláusula de direito de preferência nos contratos de locação, a maioria dos inquilinos também não sabem o que é necessário para fazer valer o seu direito. O que…
Leia mais

Dívidas condominiais: obrigação do antigo ou novo dono?

Você sabe se a obrigação pelo pagamento das dívidas condominiais são do antigo ou do novo dono? Quando se compra um imóvel em um condomínio, um dos aspectos importantes a serem observados é se este imóvel tem alguma dívida condominial em aberto. Já houve bastante discussão sobre o tema, mas hoje a legislação está mais…
Leia mais

ALUGAR-IMÓVEL-CUIDADOS-LOCAÇÃO

Cautelas necessárias ao alugar um imóvel

O aluguel ainda é a realidade de muitas pessoas, pensando nisso listamos cautelas necessárias antes de alugar um imóvel, confira abaixo:   1. Pesquise com cuidado o que você vai alugar Antes de ir morar em um imóvel alugado é necessário conhecer as condições físicas do imóvel.  É importante que você tenha paciência e pesquise…
Leia mais