contato@paolaroque.adv.br

Tag: oab

compra-venda-analfabeto

A COMPRA DE IMÓVEL POR ANALFABETO

Embora o analfabeto seja plenamente capaz civilmente, quando for fazer a compra de um imóvel é importante a observação de alguns aspectos.   Em se tratando de compra e venda de imóveis, a Lei admite que o negócio jurídico se formalize de duas formas: escritura pública ou por meio de contrato particular.   Quando o…
Leia mais

O que é Reserva Legal?

Provavelmente você já ouviu falar em Reserva Legal, mas você sabe o que é? O que é Reserva Legal? De acordo com a Lei, Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que tem de garantir o uso sustentável dos recursos naturais daquele imóvel. Além disso, visa ser abrigo…
Leia mais