Tanto a matrícula quanto a transcrição são documentos que tem por objetivo identificar determinado imóvel e seus proprietários. Atualmente usa-se o sistema de matrículas, sendo as transcrições ainda existentes apenas de imóveis que não sofreram alterações desde 1976. Histórico de documentos imobiliários no Brasil Os registros dos imóveis passaram a ser feitos em Ofícios de…
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Toda propriedade imóvel está sujeita a impostos. Nossa legislação prevê uma diferenciação quanto ao imposto que será devido dependendo, em regra, da localização em que o imóvel está situado. O que diz a Lei sobre esse tipo de imposto? De acordo com o Código Tributário Nacional o imóvel inserido em área considerada urbana pelo Município,…
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É comum que as pessoas não saibam a diferença entre contrato, escritura pública e registro do imóvel. Isso acaba fazendo com que elas não estejam 100% seguras quanto a propriedade de seu imóvel, mas a partir de hoje essa dúvida não existirá mais. Dividimos de forma fácil os três institutos para auxiliar neste entendimento. CONTRATO…
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Se você é ou pretender ser investidor imobiliário, já deve ter pensado em praticar atividades como incorporador imobiliário, mas muitas vezes não sabe por onde começar. Embora cada incorporação imobiliária possa ter sua peculiaridade aqui ou ali, destacamos abaixo as etapas básicas que todas as incorporações terão: Etapa 1: Escolha do local do empreendimento Como…
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Embora o analfabeto seja plenamente capaz civilmente, quando for fazer a compra de um imóvel é importante a observação de alguns aspectos. Em se tratando de compra e venda de imóveis, a Lei admite que o negócio jurídico se formalize de duas formas: escritura pública ou por meio de contrato particular. Quando o…
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Provavelmente você já ouviu falar em Reserva Legal, mas você sabe o que é? O que é Reserva Legal? De acordo com a Lei, Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que tem de garantir o uso sustentável dos recursos naturais daquele imóvel. Além disso, visa ser abrigo…
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Você sabia que é possível fazer a portabilidade deste crédito imobiliário para outra instituição financeira que tenha taxas de juros mais atrativas? Em linhas gerais, a portabilidade é a transferência de uma operação de crédito de um banco (instituição credora original) para outro (instituição proponente), por solicitação do devedor. A portabilidade de crédito foi regulamentada…
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Para que o solo urbano (terreno em área urbana) possa ser repartido em áreas menores é necessário que se sigam algumas regras, esse parcelamento de solo urbano pode ser feito em diferentes modalidades: loteamento, desmembramento ou desdobro. Cada tipo de divisão tem características próprias: LOTEAMENTO O loteamento é a divisão de uma grande área de…
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O aluguel ainda é a realidade de muitas pessoas, pensando nisso listamos cautelas necessárias antes de alugar um imóvel, confira abaixo: 1. Pesquise com cuidado o que você vai alugar Antes de ir morar em um imóvel alugado é necessário conhecer as condições físicas do imóvel. É importante que você tenha paciência e pesquise…
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A usucapião é uma forma encontrada pela Lei para permitir que pessoas que não tenham o título de propriedade de determinado imóvel, mas tenham sua posse consigam regularizar a área desde que preencham os requisitos exigidos pela Lei. Imóvel apto à usucapião Pela lei, apenas imóveis particulares estão sujeitos a usucapião, logo, os bens públicos…
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