Para celebrar um contrato de compra e venda por menores de idade é necessário que se observe alguns requisitos. Isso porque, como já tratamos nesta postagem, para que o contrato tenha validade ele precisa ter: (a) pessoa capaz; (b) objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e (c) forma prescrita e não defesa em lei. Quando…
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A venda de imóvel de ascendente (pai/mãe) para descendente (filho) sempre gera muitas dúvidas, pois quando se trata de transmissão de bens entre familiares a legislação impõe diversas regras. Neste texto se usará a situação hipotética de venda de pai para filho, mas a regra vale para qualquer descendência em linha reta: avô para neto,…
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É comum que as pessoas não saibam a diferença entre contrato, escritura pública e registro do imóvel. Isso acaba fazendo com que elas não estejam 100% seguras quanto a propriedade de seu imóvel, mas a partir de hoje essa dúvida não existirá mais. Dividimos de forma fácil os três institutos para auxiliar neste entendimento. CONTRATO…
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Em meio à pandemia causada pela COVID-19, o que impera é a incerteza. A incerteza de como será o amanhã, como estarão as relações de emprego, a saúde, a economia. Não poderia ser diferente quanto ao cumprimento das obrigações assumidas tanto de pagamento quanto a entrega de bens e serviços. No cenário atual é prematuro…
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Comprar um imóvel é o grande sonho de muitas pessoas, mas para que se possa ter tranquilidade e certeza de que fez um bom negócio são necessários alguns cuidados. Por isso, listaremos 5 cuidados básicos na hora de comprar seu imóvel: Quem está vendendo o imóvel? A primeira coisa com que deve ser ter…
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