Se você é ou pretender ser investidor imobiliário, já deve ter pensado em praticar atividades como incorporador imobiliário, mas muitas vezes não sabe por onde começar.
Embora cada incorporação imobiliária possa ter sua peculiaridade aqui ou ali, destacamos abaixo as etapas básicas que todas as incorporações terão:
Etapa 1: Escolha do local do empreendimento
Como todo início de investimento/negócio, a primeira atitude a ser tomada é a identificação do imóvel que poderá ser objeto da incorporação imobiliária.
É extremamente importante que seja feita uma análise jurídica do imóvel por um advogado especialista em direito imobiliário. Ele identificará problemas que o imóvel tem ou poderá ter e apresentará as soluções jurídicas para cada situação.
É aconselhável também que o incorporador realize um estudo arquitetônico do local, bem como, a análise preliminar de viabilidade econômica e financeira do investimento.
Etapa 2: Aquisição do terreno
Feitos todos os estudos e análises preliminares, passa-se para a aquisição do imóvel em si.
Essa etapa é a que costuma ter mais peculiaridades de um caso ao outro, visto que a aquisição pode se dar por diversas formas: compra e venda, permuta, cessão de direito, entre outros.
Etapa 3: Elaboração do Projeto Definitivo
Em posse do terreno em que será feita a incorporação, é hora do incorporador promover a elaboração do projeto definitivo do empreendimento.
Esse projeto tem que ser submetido à aprovação pelos órgãos competentes (administração municipal, serviços de saneamento, órgãos de proteção ambiental, etc.).
Com a aprovação, é expedido o Alvará de Construção que permitirá, junto com o projeto definitivo, o registro da incorporação.
Etapa 4: Memorial de Incorporação
Para que a incorporação possa ser levada a registro, o incorporador precisa reunir uma gama de documentos de natureza jurídica, técnica e financeira relativos à implementação do negócio.
Todos esses documentos estão elencados na Lei 4.591/1964. A este conjunto de documentos é dado o nome de memorial de incorporação
Etapa 5: O Registro da Incorporação no Registro de Imóveis
Após a elaboração do memorial de incorporação, a última etapa básica de uma incorporação imobiliária é o registro.
Só é permitida a comercialização das unidades na planta, por exemplo, depois de concluído o registro da incorporação no registro de imóveis, por isso é tão importante que todas as etapas sejam cumpridas.
Por isso, é importante sempre estar assessorado por uma equipe especializada e de sua confiança!
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Por Aládia Cristina Sedrez Schmeier, Advogada
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