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Categoria: Direito Imobiliário

PORTABILIDADE-DE-CREDITO-IMOBILIARIO

Portabilidade de Crédito Imobiliário

Você sabia que é possível fazer a portabilidade deste crédito imobiliário para outra instituição financeira que tenha taxas de juros mais atrativas? Em linhas gerais, a portabilidade é a transferência de uma operação de crédito de um banco (instituição credora original) para outro (instituição proponente), por solicitação do devedor. A portabilidade de crédito foi regulamentada…
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DIREITO-DE-PREFERENCIA

Direito de preferência, você sabe o que é?

Muitas pessoas não sabem o que é e como funciona o direito de preferência citado em muitos contratos de locação. Além disso, embora seja comum encontrar a cláusula de direito de preferência nos contratos de locação, a maioria dos inquilinos também não sabem o que é necessário para fazer valer o seu direito. O que…
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Dívidas condominiais: obrigação do antigo ou novo dono?

Você sabe se a obrigação pelo pagamento das dívidas condominiais são do antigo ou do novo dono? Quando se compra um imóvel em um condomínio, um dos aspectos importantes a serem observados é se este imóvel tem alguma dívida condominial em aberto. Já houve bastante discussão sobre o tema, mas hoje a legislação está mais…
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PARCELAMENTO SOLO URBANO

PARCELAMENTO DE SOLO URBANO

Para que o solo urbano (terreno em área urbana) possa ser repartido em áreas menores é necessário que se sigam algumas regras, esse parcelamento de solo urbano pode ser feito em diferentes modalidades: loteamento, desmembramento ou desdobro. Cada tipo de divisão tem características próprias: LOTEAMENTO O loteamento é a divisão de uma grande área de…
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COMPRA-E-VENDA-E-COVID-19

COMPRA E VENDA E COVID-19

Em meio à pandemia causada pela COVID-19, o que impera é a incerteza. A incerteza de como será o amanhã, como estarão as relações de emprego, a saúde, a economia. Não poderia ser diferente quanto ao cumprimento das obrigações assumidas tanto de pagamento quanto a entrega de bens e serviços. No cenário atual é prematuro…
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ALUGAR-IMÓVEL-CUIDADOS-LOCAÇÃO

Cautelas necessárias ao alugar um imóvel

O aluguel ainda é a realidade de muitas pessoas, pensando nisso listamos cautelas necessárias antes de alugar um imóvel, confira abaixo:   1. Pesquise com cuidado o que você vai alugar Antes de ir morar em um imóvel alugado é necessário conhecer as condições físicas do imóvel.  É importante que você tenha paciência e pesquise…
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USUCAPIÃO-IMÓVEL-REQUISITOS-POSSE-DONO

USUCAPIÃO: REQUISITOS PARA REQUERER

A usucapião é uma forma encontrada pela Lei para permitir que pessoas que não tenham o título de propriedade de determinado imóvel, mas tenham sua posse consigam regularizar a área desde que preencham os requisitos exigidos pela Lei. Imóvel apto à usucapião Pela lei, apenas imóveis particulares estão sujeitos a usucapião, logo, os bens públicos…
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CUIDADOS NA COMPRA DE UM IMÓVEL

  Comprar um imóvel é o grande sonho de muitas pessoas, mas para que se possa ter tranquilidade e certeza de que fez um bom negócio são necessários alguns cuidados. Por isso, listaremos 5 cuidados básicos na hora de comprar seu imóvel: Quem está vendendo o imóvel? A primeira coisa com que deve ser ter…
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