contato@paolaroque.adv.br

Mês: novembro 2020

terras ou terrenos de marinha

Terras ou terrenos de Marinha

Todo mundo já ouviu algo a respeito das chamadas terras ou terrenos de Marinha, especialmente quem, assim como nós, mora e atua no litoral. O que são terras ou terrenos de Marinha? O primeiro esclarecimento que cabe é que ao contrário do que o nome sugere, essas terras não pertencem à Marinha do Brasil. As…
Leia mais

garantia contrato locação

GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO

A Lei prevê algumas formas de garantias no contrato de locação, que visam assegurar o proprietário ao final do prazo locatício. Destacamos as principais características de cada uma das garantias previstas na lei.   1. CAUÇÃO A caução é uma das mais utilizadas modalidades de garantia, contudo, observamos que nem sempre é utilizada de forma…
Leia mais