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Mês: setembro 2020

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Usucapião de terras ao lado das rodovias

As terras que ficam ao lado das rodovias sempre geram muitas dúvidas, tanto quanto a poder construir nessas áreas, quanto a questões que envolvem a propriedade. Uma dúvida comum é quanto à possibilidade de fazer usucapião de terras que ficam ao lado das rodovias. Para responder a essa questão, precisamos pontuar alguns tópicos: faixas de…
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Imóveis e o restabelecimento da sociedade conjugal

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