Embora cada incorporação imobiliária possa ter sua peculiaridade aqui ou ali, destacamos abaixo as etapas básicas que todas as incorporações terão:

Etapa 1: Escolha do local do empreendimento

Como todo início de investimento/negócio, a primeira atitude a ser tomada é a identificação do imóvel que poderá ser objeto da incorporação imobiliária.

É extremamente importante que seja feita uma análise jurídica do imóvel por um advogado especialista em direito imobiliário. Ele identificará problemas que o imóvel tem ou poderá ter e apresentará as soluções jurídicas para cada situação.

É aconselhável também que o incorporador realize um estudo arquitetônico do local, bem como, a análise preliminar de viabilidade econômica e financeira do investimento.

Etapa 2: Aquisição do terreno

Feitos todos os estudos e análises preliminares, passa-se para a aquisição do imóvel em si.

Essa etapa é a que costuma ter mais peculiaridades de um caso ao outro, visto que a aquisição pode se dar por diversas formas: compra e venda, permuta, cessão de direito, entre outros.

Etapa 3: Elaboração do Projeto Definitivo

Em posse do terreno em que será feita a incorporação, é hora do incorporador promover a elaboração do projeto definitivo do empreendimento.

Esse projeto tem que ser submetido à aprovação pelos órgãos competentes (administração municipal, serviços de saneamento, órgãos de proteção ambiental, etc.).

Com a aprovação, é expedido o Alvará de Construção que permitirá, junto com o projeto definitivo, o registro da incorporação.

Etapa 4: Memorial de Incorporação

Para que a incorporação possa ser levada a registro, o incorporador precisa reunir uma gama de documentos de natureza jurídica, técnica e financeira relativos à implementação do negócio.

Todos esses documentos estão elencados na Lei 4.591/1964. A este conjunto de documentos é dado o nome de memorial de incorporação

Etapa 5: O Registro da Incorporação no Registro de Imóveis

Após a elaboração do memorial de incorporação, a última etapa básica de uma incorporação imobiliária é o registro.

Só é permitida a comercialização das unidades na planta, por exemplo, depois de concluído o registro da incorporação no registro de imóveis, por isso é tão importante que todas as etapas sejam cumpridas.

Por isso, é importante sempre estar assessorado por uma equipe especializada e de sua confiança!

Se você se interessa pelo tema incorporação imobiliária, pode encontrar outros textos de seu interesse aqui, aqui e aqui!

Por Aládia Cristina Sedrez Schmeier, Advogada

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Comprar um imóvel é o grande sonho de muitas pessoas, mas para que se possa ter tranquilidade e certeza de que fez um bom negócio são necessários alguns cuidados. Por isso, listaremos 5 cuidados básicos na hora de comprar seu imóvel:

1. Quem está vendendo o imóvel?

A primeira coisa com que deve ser ter cuidado ao comprar um imóvel é observar quem está vendendo este imóvel.

A matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis identificará quem é o proprietário e você saberá se está comprando o imóvel do verdadeiro dono.

Fique atendo a outros documentos apresentados, pois apenas é considerado dono aquele que constar na matrícula atualizada.

2. Cuidados com a documentação do proprietário do imóvel
   

Identificado o proprietário do imóvel que você deseja comprar, é muito importante que você investigue os motivos que o estão levando a fazer a venda.

Veja se é possível conseguir as Certidões Negativas de Dívidas Fiscais municipais, estaduais e federais do vendedor.

Caso não seja possível tirá-las, há possibilidade de o vendedor estar em dívida com um desses entes e você pode ter dor de cabeça futura em relação ao imóvel.

Fique atento também em relação a ações contra o vendedor que possam vir a recair sobre o imóvel.

3. Cuidados com a documentação do imóvel

Além da documentação do proprietário, é preciso ter cuidados em relação a documentação do imóvel.

Primeiramente, consultando a certidão atualizada da matrícula do imóvel, verificar se corresponde àquele que está sendo oferecido à venda.

Depois, se não há sobre o imóvel nada que impeça a concretização da venda.

4. Para imóveis financiados – enquadramento do imóvel

Se você pretende financiar a compra de seu imóvel, total ou parcialmente, além dos cuidados que já mencionados, é necessário verificar com a instituição que fará o financiamento quais características e documentações específicas são necessárias para a aprovação do financiamento.

Cada instituição tem suas próprias regras quanto à aprovação de financiamento imobiliário/habitacional, e de nada adiantará seus esforços se o imóvel não estiver dentro dos padrões exigidos pela instituição.

Por isso, é essencial que você vá até a instituição financeira que deseja fazer o financiamento com todas as informações obtidas nas pesquisas feitas anteriormente para verificar se o imóvel se enquadra nas exigências da instituição.

5. Contrato de compra e venda e escritura do imóvel
   

Por fim, já se foi o tempo em que os negócios eram feitos no fio do bigode, não é mesmo?

Hoje em dia, na hora da comprar do imóvel você precisa ter o cuidado de possuir um contrato bem escrito, prevendo todas as condições da compra e venda faz toda a diferença para trazer tranquilidade na negociação.

Mas atenção! Em regra, somente a escritura de compra e venda é o documento válido para transferir o título de propriedade para outra pessoa.

Por essa razão, ter um profissional que auxilie e esclareça todas as suas dúvidas, além de ajudar com toda a parte técnica para garantir a segurança do negócio, é fundamental.

Quando for comprar um imóvel, procure um profissional de sua confiança.

Por Aládia Cristina Sedrez Schmeier, Advogada

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