Embora cada incorporação imobiliária possa ter sua peculiaridade aqui ou ali, destacamos abaixo as etapas básicas que todas as incorporações terão:

Etapa 1: Escolha do local do empreendimento

Como todo início de investimento/negócio, a primeira atitude a ser tomada é a identificação do imóvel que poderá ser objeto da incorporação imobiliária.

É extremamente importante que seja feita uma análise jurídica do imóvel por um advogado especialista em direito imobiliário. Ele identificará problemas que o imóvel tem ou poderá ter e apresentará as soluções jurídicas para cada situação.

É aconselhável também que o incorporador realize um estudo arquitetônico do local, bem como, a análise preliminar de viabilidade econômica e financeira do investimento.

Etapa 2: Aquisição do terreno

Feitos todos os estudos e análises preliminares, passa-se para a aquisição do imóvel em si.

Essa etapa é a que costuma ter mais peculiaridades de um caso ao outro, visto que a aquisição pode se dar por diversas formas: compra e venda, permuta, cessão de direito, entre outros.

Etapa 3: Elaboração do Projeto Definitivo

Em posse do terreno em que será feita a incorporação, é hora do incorporador promover a elaboração do projeto definitivo do empreendimento.

Esse projeto tem que ser submetido à aprovação pelos órgãos competentes (administração municipal, serviços de saneamento, órgãos de proteção ambiental, etc.).

Com a aprovação, é expedido o Alvará de Construção que permitirá, junto com o projeto definitivo, o registro da incorporação.

Etapa 4: Memorial de Incorporação

Para que a incorporação possa ser levada a registro, o incorporador precisa reunir uma gama de documentos de natureza jurídica, técnica e financeira relativos à implementação do negócio.

Todos esses documentos estão elencados na Lei 4.591/1964. A este conjunto de documentos é dado o nome de memorial de incorporação

Etapa 5: O Registro da Incorporação no Registro de Imóveis

Após a elaboração do memorial de incorporação, a última etapa básica de uma incorporação imobiliária é o registro.

Só é permitida a comercialização das unidades na planta, por exemplo, depois de concluído o registro da incorporação no registro de imóveis, por isso é tão importante que todas as etapas sejam cumpridas.

Por isso, é importante sempre estar assessorado por uma equipe especializada e de sua confiança!

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Por Aládia Cristina Sedrez Schmeier, Advogada

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